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HOLDING DE PARTICIPAÇÕES: UMA VISÃO ABRANGENTE

A estrutura empresarial é uma parte vital do sucesso e da sustentabilidade de qualquer empreendimento. Nesse contexto, as holdings de participações emergem como uma ferramenta estratégica e versátil para a gestão de ativos e negócios. Este artigo explora detalhadamente o conceito, finalidade, características, momento ideal para constituição, bem como as vantagens e desvantagens das holdings de participações em relação a outras formas empresariais.
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A NÃO OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DA CNA: UMA ANÁLISE JURÍDICA

A Contribuição Sindical Rural, antes compulsória para os produtores rurais, foi objeto de intensos debates e mudanças legislativas nos últimos anos. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem desempenhado um papel crucial nessa discussão, buscando defender os interesses dos produtores rurais e promover uma interpretação jurídica favorável à não obrigatoriedade da contribuição sindical.
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AS INCONSTITUCIONALIDADES COMETIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tem sido objeto de intensos debates e críticas em relação às suas decisões. Muitos argumentam que essas decisões muitas vezes parecem desafiar não apenas a própria Constituição brasileira, mas também os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país, como o Pacto de São José […]
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O Contrato de Trespasse: Cuidados e Importância na Compra e Venda de Quotas Societárias

Ao adentrar no universo das transações comerciais, especialmente aquelas que envolvem a compra e venda de quotas societárias, é essencial compreender os meandros do Contrato de Trespasse. Este instrumento jurídico é de suma importância para regulamentar a transferência de uma empresa ou parte dela de um proprietário para outro. Neste artigo, iremos explorar o que […]
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Desafios e Incertezas no Agronegócio Brasileiro: Qual o Caminho a Seguir?

A propriedade rural representa um dos pilares fundamentais do agronegócio brasileiro, um setor estratégico de extrema relevância para a economia nacional. Além disso, é um direito constitucional resguardado pela Constituição Federal de 1988, que assegura o direito à propriedade no artigo 5o, inciso XXII. Entretanto, este direito tem enfrentado significativos desafios recentes devido a decisões […]
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