Mês: junho 2023

Principais mudanças na Legislação Brasileira sobre Sementes e Mudas 

 Decreto nº. 10.586/2020 e Portaria MAPA nº. 538/2022  Neste artigo, abordaremos as principais mudanças trazidas pelo Decreto nº. 10.586, de 18 de dezembro de 2020, e pela Portaria MAPA nº. 538, de 20 de dezembro de 2022, na Legislação Brasileira sobre Sementes e Mudas. É importante ressaltar que, em virtude da complexidade dessas alterações, é […]
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Desvendando a Emissão de Cédula de Produto Rural

No setor do agronegócio, a realização de contratos é uma prática comum e essencial para garantir o funcionamento eficiente e seguro das atividades. Nesse contexto, a emissão da Cédula de Produto Rural (CPR) desempenha um papel fundamental, atuando como um instrumento de garantia que proporciona segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Neste artigo, iremos […]
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Compreendendo as diferenças entre Parceria e Arrendamento de acordo com o Estatuto da Terra.

No setor do agronegócio, é comum ouvir falar sobre parceria e arrendamento como formas de exploração da terra. Ambas desempenham um papel fundamental na atividade agrícola e pecuária, mas é essencial compreender as diferenças entre elas, principalmente considerando as disposições do Estatuto da Terra. Neste artigo, vamos explorar de forma clara e simples as principais […]
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Não seja enganado no Contrato de compra e venda de sementes com entrega futura.

Você sabia que um contrato bem elaborado pode trazer segurança e proteção para todas as partes envolvidas em uma transação de compra e venda de sementes com entrega futura? Neste artigo, vamos falar sobre as principais cláusulas que devem constar nesse tipo de contrato e destacar a importância de alguns elementos específicos. Para começar, é […]
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Di Benedetto Advocacia
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